Livraria Villela

Política de Privacidade (LGPD)

Augusto Villela Ltda (Villela Stay) · CNPJ 56.776.526/0001-12 · Última atualização: 06/07/2026

⚠️ Documento em minuta — sujeito a revisão jurídica/fiscal antes da publicação definitiva.

Esta política descreve como Augusto Villela Ltda (Villela Stay) trata dados pessoais na Livraria, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados coletados

Nome, e-mail, WhatsApp, CPF/CNPJ, país/estado/cidade e, para livro impresso, endereço de entrega. Registramos também dados da compra e dos downloads.

2. Finalidades

Processar o pagamento, entregar o produto, emitir documentos fiscais [⚠ REVISAR: nota fiscal], prestar suporte e cumprir obrigações legais. Marketing só com consentimento.

3. Base legal

Execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e, para marketing, consentimento (art. 7º, I).

4. Compartilhamento

Compartilhamos o mínimo necessário com o provedor de pagamento (Mercado Pago) e serviços de envio/e-mail. Não vendemos dados.

5. Segurança

Dados sensíveis (CPF) ficam em servidor com acesso restrito; PDFs nunca são públicos; acessos são auditados.

6. Direitos do titular

Você pode acessar, corrigir, portar ou excluir seus dados, e revogar consentimento, escrevendo para augusto.villela@gmail.com.

7. Retenção

[⚠ REVISAR] Mantemos os dados pelo prazo legal (fiscal/contábil) e enquanto necessário à relação de consumo.

Contato: augusto.villela@gmail.com · Suporte